Pular para o conteúdo principal

Postagens

Destaques

Trump pode ser afastado pela 25ª Emenda da Constituição dos EUA?

  Na escalada retórica em torno do conflito entre os Estados Unidos e o Irã, Donald Trump ameaçou que exterminaria "uma civilização inteira" caso o país persa permanecesse fechando o Estreito de Hormuz,  reacendendo o debate: seria possível afastar o presidente estadunidense por meio da 25ª Emenda da Constituição dos EUA  em razão de tais declarações?   A questão, embora instigante do ponto de vista político, exige uma análise jurídica rigorosa. A 25ª Emenda, frequentemente mencionada em contextos semelhantes — ou mesmo não tão "extremos" —, não foi concebida como instrumento para julgar decisões políticas controversas ou discursos duros de um presidente. Sua finalidade é mais restrita: trata da incapacidade do chefe do Executivo de exercer suas funções , especialmente em situações de ordem física ou mental. O ponto central está na Seção 4, que autoriza o vice-presidente, juntamente com a maioria do gabinete, a declarar que o presidente está incapacitado. Nessa hi...

Últimas postagens

Ministros do STF, expliquem-se

Quando o crime vira “terrorismo”: o Brasil na mira retórica de Washington

O Imperialismo Estadunidense

Eu choro pelo Irã

Pode um país, à luz do Direito Internacional, matar o líder de outro país soberano?

O REINO DA FELICIDADE

LEITE CONDENSADO